25-NOV-2021
Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas.Não obstante o facto de Portugal ser um dos países com maior taxa de vacinação em todo o mundo e de os números de internamentos e óbitos refletirem precisamente o efeito da vacinação, o País deve preparar-se para uma fase de crescimento da pandemia nas próximas semanas. A chegada do inverno, a vaga que se propaga com intensidade em vários países da Europa e a aproximação de uma época festiva levaram o Governo a atuar para prevenir que o número de infeções por Covid-19, que tem crescido nas últimas semanas, aumente substancialmente.Assim, a partir do dia 1 de dezembro, será declarado o Estado de Calamidade para todo o território nacional continental e serão adotadas as seguintes medidas:Recomendações gerais:Testagem regular;Teletrabalho, sempre que as funções o permitam.Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS;A apresentação do certificado digital será obrigatória no acesso a:Restaurantes;Estabelecimentos turísticos e alojamento local;Eventos com lugares marcados;Ginásios.Exigência de teste negativo obrigatório (mesmo para as pessoas vacinadas) no acesso a:Visitas a lares;Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;Grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos;Discotecas e bares.Nas fronteiras:Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal;Sanções fortemente agravadas para as companhias aéreas.Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específicas:Teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam.Recomeço das aulas a 10 de janeiro.Encerramento de discotecas e bares.FONTE: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-de-controlo-da-pandemia-1-de-dezembro-de-2021/
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