URGENTE - COVID-19 - Isolamento profilático de pessoas provenientes do estrangeiro - região Norte

20-MAR-2020

URGENTE - COVID-19 - Isolamento profilático de pessoas provenientes do estrangeiro - região Norte

A recusa de isolamento consubstancia um crime de desobediência que é punível por Lei, no âmbito do Decreto do Exmo Sr Presidente da República que Declarou o Estado de Emergência.

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